SAÚDE: Médicos formados no exterior tentam validar diploma no Brasil

POR: AGÊNCIA BRASIL

A vontade de exercer a medicina no Brasil, depois de passar pela faculdade no exterior, movimenta mais de 900 médicos na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) neste fim de semana.

A exigência é feita tanto para médicos brasileiros que estudaram medicina no exterior quanto para os estrangeiros que querem trabalhar no Brasil. Entre os candidatos que aguardavam o início das provas em Brasília, estava o cubano Pierre Oliveira*.

Ele contou que abandonou o Mais Médicos há dois anos, por considerar injustas as condições do programa. Casado há 4 anos com uma brasileira e com dois filhos, Oliveira trabalhou em uma cidade do interior do Mato Grosso pelo programa. Ele contou que desde que deixou o Mais Médicos tem se dedicado a estudar para o Revalida.

O professor cubano Juan Martin* aguardava a filha na saída do local de provas. A filha, de 26 anos, estudou medicina em Cuba. Ele considera uma forma de discriminação exigir revalidação do diploma de cubanos para participar do Mais Médicos. “Cuba tem muito bons profissionais. Se não for exigida a validação do diploma dos médicos de todas as nacionalidades, é uma gravíssima discriminação com os cubanos”.

Médicos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro países fazem a segunda etapa da edição 2017 do Revalida - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Exigências

Martin informou que chegou no Brasil há 21 anos, também por meio de convênio de trabalho. “A situação era pior que a do Mais Médicos. Tinha de entregar 75% para o governo cubano e os 25% restantes eram para pagar aluguel, comprar comida e enviar dinheiro para a família”, contou.

Após cinco anos distante da mulher cubana, ele acabou se separando. “Não era permitido sair do país com a família.” Martin se casou com uma brasileira e não voltou mais para Cuba. Faz apenas visitas esporádicas ao país. “A separação da família não é certa, mas quem vem para o Brasil está ciente das condições. Ninguém vem obrigado. Os médicos cubanos estão em cerca de 66 países em programas como o do Brasil e só o presidente brasileiro reclama”, criticou.

No último dia 14, o governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa Mais Médicos. A justificativa do Ministério da Saúde cubano é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais.

“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", reafirmou o presidente eleito em sua rede social no dia 14.

"Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos", publicou Bolsonaro.

*Os entrevistados preferiram usar nomes fictícios.

Associação Médica critica “retaliação” cubana ao Mais Médicos

Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília

A Associação Médica Brasileira (AMB) qualificou de retaliação a decisão do governo cubano de romper o acordo firmado com o Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos e retirar os intercambistas do país.

Em nota divulgada hoje (17), a AMB diz que o governo brasileiro transferiu “de forma temerária” para Cuba parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica e que isso deixou o Brasil “submisso aos humores” do governo de outro país. “Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora”.

No comunicado, a AMB afirma que o programa foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos em número suficiente no Brasil. O que não existe, segundo a entidade, são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios – sobretudo os menores e os mais distantes dos grandes centros.

“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”. lembra a Associação Médica. 

Para a AMB, resolver a questão que envolve a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de difícil acesso não é algo a ser feito por meio de ações paliativas. De acordo com a nota, a solução definitiva passa pela criação de uma carreira médica de Estado.

Os atuais 458.624 profissionais contabilizados no Brasil atualmente são classificados pela entidade como suficientes para atender às demandas da população. “Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, destacou a AMB. “Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro”, conclui o comunicado da associação.

Ações emergenciais

O documento sugere ainda como ações emergenciais para a serem adotadas em meio à “crise deflagrada” na saúde a reformulação e reforço do Piso de Atenção Básica; aumento do valor repassado pela União para a atenção básica para que municípios consigam contratar médicos na própria região; mudanças na forma de cálculo, garantindo mais recursos para municípios menores; e reforço do atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso.

A AMB propõe também que se aumente o investimento nas Forças Armadas para aproveitar a experiência destas tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas, levando médicos e toda a infraestrutura de saúde necessária a essas localidades. Para tanto, a União utilizaria os atuais médicos das Forças Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos médicos oficiais voluntários para atuar de forma temporária.

Outras sugestões são incentivar a adesão de médicos jovens ao Mais Médicos e promover mudanças no edital do programa, que será lançado em breve, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, criando subsídios e incentivos a profissionais jovens com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No período em que estes médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficariam suspensas. Além disso, haveria o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos).

A Associação Médica Brasileira alerta que é preciso garantir a esses méidicos mesmas condições ofertadas aos cubanos até então: moradia, alimentação e transporte.